Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 29, de 2016
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, de acordo o art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e os artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCT, para debater o tema “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: instrumentação de uma saída para a crise”. O encontro, a ser realizado no dia 2 de agosto próximo, é uma iniciativa conjunta deste colegiado e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, e contará com a presença de autoridades, especialistas e gestores convidados por esta Comissão, visando a avaliar a evolução e o significado do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, os aspectos relacionados com a base constitucional e a eficácia da legislação e os desafios a serem concretizados nesta área.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/02/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 29/2016
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 05/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, de acordo o art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e os artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCT, para debater o tema “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: instrumentação de uma saída para a crise”. O encontro, a ser realizado no dia 2 de agosto próximo, é uma iniciativa conjunta deste colegiado e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, e contará com a presença de autoridades, especialistas e gestores convidados por esta Comissão, visando a avaliar a evolução e o significado do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, os aspectos relacionados com a base constitucional e a eficácia da legislação e os desafios a serem concretizados nesta área.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SEMINARIO, DEBATE, MARCO REGULATORIO, TECNOLOGIA, SAIDA, CRISE, ECONOMIA.
- 08/02/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em atendimento a este requerimento, foi realizada em 02/08/2016, Reunião do Seminário "O MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: INSTRUMENTAÇÃO DE AMBIENTE MENOS PROPENSO A CRISES” – DEBATE SOBRE A LEI Nº 13.243, DE 2016 – dividida nas seguintes partes:
MESA I: ABERTURA - “EVOLUÇÃO E SIGNIFICADO DO MARCO LEGAL DE CT&I”
PROVOCAÇÃO INICIAL: Senador CRISTOVAM BUARQUE; PRESIDENTE: Senador LASIER MARTINS; PARTICIPANTES: GILBERTO KASSAB, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ABÍLIO BAETA NEVES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES (representante de: MENDONÇA FILHO - Ministro de Estado da Educação); HELENA NADER, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); MÔNICA MESSENBERG GUIMARÃES, Diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI); MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA, Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (representante de: MARCOS PEREIRA -Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços); Deputado IZALCI, Presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados.
MESA II: “ASPECTOS RELACIONADOS COM A BASE CONSTITUCIONAL E A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO”
COORDENADOR: Deputado IZALCI; PARTICIPANTES: HELENA NADER, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); FERNANDO PEREGRINO, Vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); BRUNO MONTEIRO PORTELA, Consultor jurídico do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic); JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); GIANNA SAGAZIO, Diretora de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi da Confederação Nacional da Indústria (IEL/CNI); JOSÉ ALBERTO SAMPAIO ARANHA, Vice-Presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).
MESA III: “DESAFIOS A CONCRETIZAR”
COORDENADOR: Senador PEDRO CHAVES; PARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO FAUTH (representante de: Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC); MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA, Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); LUIZ DAVIDOVICH, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); FRANCILENE GARCIA, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI); SERGIO LUIZ GARGIONI, Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
MESA IV: ENCERRAMENTO - “CONCLUSÕES E ENCAMINHAMENTOS FINAIS”
CONCLUSÕES: Deputado CELSO PANSERA; Participantes: LUIZ DAVIDOVICH, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Reitora ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Reitora ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); LUIZ EUGÊNIO ARAÚJO DE MORAES MELLO, Vice-Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei); CRISTINA QUINTELLA, Presidente da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec).
- 05/07/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Em Reunião realizada em 05/07/2016, é recebido, lido e aprovado o Requerimento nº 29/2016, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:30