Petição (SF) n° 7, de 2016

Autoria
Cidadão Salim Rogério Bittar
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Pedido de afastamento do Ministro Luís Roberto Barroso da função de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Inadmitida
Último estado:
13/07/2016 - CONHECIDA.

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Identificação:
PET 7/2016
Autor:
Cidadão Salim Rogério Bittar
Data:
06/07/2016
Descrição/Ementa
Pedido de afastamento do Ministro Luís Roberto Barroso da função de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

PDF
Identificação:
Parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Parecer Nº 549/2017 - NASSET/ADVOSF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foram juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 525/2016-ADVOSF (fls. 8/21), Decisão do Presidente do Senado Federal (fl.22) e Notas Taquigráficas da sessão (fls.23/24). | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2016 Publicado no DSF Páginas 79
Aguardando despacho da Presidência.
Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, (STF), LUIS ROBERTO BARROSO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT.
15/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
13/07/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Para arquivamento.
13/07/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Foram juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 525/2016-ADVOSF (fls. 8/21), Decisão do Presidente do Senado Federal (fl.22) e Notas Taquigráficas da sessão (fls.23/24).
Parecer
06/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando despacho da Presidência.
Publicado no DSF Páginas 79
06/07/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:00