Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 103, de 2016
- Autoria
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de uma Diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater "a situação dos ocupantes de lotes rurais das Colônias Agrícolas NB I e NB II, no Núcleo Bandeirante, que assinaram contrato de concessão de uso com a Terracap".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 103/2016
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 11/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de uma Diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater "a situação dos ocupantes de lotes rurais das Colônias Agrícolas NB I e NB II, no Núcleo Bandeirante, que assinaram contrato de concessão de uso com a Terracap".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/07/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 13/07/2016, o requerimento nº 103 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José e Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/07/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 13/07/2016, o requerimento nº 103 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José e Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, DEBATE, SITUAÇÃO, OCUPANTE, LOTE, COLONIA AGRICOLA, REGIÃO ADMINISTRATIVA, NUCLEO BANDEIRANTE, DISTRITO FEDERAL (DF), CONTRATO, CONCESSÃO, USO, (TERRACAP).
- 08/12/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Diligência realizada.
- 13/07/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 13/07/2016, o requerimento nº 103 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José e Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 11/07/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 11/07/2016, o requerimento nº 103 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:34