Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 107, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre "Saúde, cidadania e Direitos Humanos”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/10/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 107/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre "Saúde, cidadania e Direitos Humanos”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/07/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 13/07/2016, o requerimento nº107 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/07/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 13/07/2016, o requerimento nº107 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, SAUDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS.
- 17/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 17/10/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Justa Helena Braga Franco, Presidente do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - ASFOC-SN; Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; Paulo Henrique Scrivano Garrido, Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - ASFOC-SN; Deputado Federal Jean Wyllys; Norma Maria Souza, Coordenadora do Projeto Marias; Valcler Rangel, Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da FIOCRUZ.
- 13/07/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 13/07/2016, o requerimento nº107 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:33