Requerimento n° 606, de 2016
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Exmo. Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pela relevante participação na Audiência Pública realizada para avaliar a situação atual do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA) e eventuais medidas saneadoras, e por ter anunciado que, em setembro próximo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) voltará a existir.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 606/2016
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 11/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Exmo. Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pela relevante participação na Audiência Pública realizada para avaliar a situação atual do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA) e eventuais medidas saneadoras, e por ter anunciado que, em setembro próximo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) voltará a existir.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/08/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. ************* Retificado em 11/08/2016************* Encaminhado à publicação. Será votado oportunamente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 123-125 | Encaminhado à publicação. Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. ************* Retificado em 11/08/2016************* Encaminhado à publicação. Será votado oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- VOTO DE APLAUSO, CONGRATULAÇÕES, MINISTRO, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RELEVANCIA, IMPORTANCIA, PARTICIPAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, AVALIAÇÃO, FUNDO, REFORMA AGRARIA, ANUNCIO, RECRIAÇÃO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 11/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 11/08/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
************* Retificado em 11/08/2016*************
Encaminhado à publicação.
Será votado oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 123-125
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:03