Aviso n° 40, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1943/2016 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de Relatório Sistêmico de Segurança Pública (TC-025.218/2015-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/05/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 40/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/08/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1943/2016 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de Relatório Sistêmico de Segurança Pública (TC-025.218/2015-8).
- Local:
- Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas (CD incluso - fl. 2). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/08/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 107 | Encaminhado à publicação o Memo nº4, de 2017, da Presidência da CTFC, comunicando que a referida Comissão tomou conhecimento da matéria e determina o arquivamento. Ao Arquivo. |
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 144-153 | Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC. |
| 16/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 36-144 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 696/2016
- Data de Leitura:
- 15/08/2016
- Despachos:
- 12/08/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise
- Indexação:
- AVISO, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, DELIBERAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA.
- Observações:
- AVS 00040 2016 (00696, NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC-025.218/2015-8; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO; UNIDADE: MINISTERIO DA JUSTIÇA; UNIDADE TECNICA: SECEXDEFESA).
- 15/05/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 10/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo nº4, de 2017, da Presidência da CTFC, comunicando que a referida Comissão tomou conhecimento da matéria e determina o arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 107
- 10/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- À SLSF para que se proceda o arquivamento.
- 17/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
- Publicado no DSF Páginas 144-153
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº (fl. 3); e Notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016 (fls. 4 a 26).
À SLSF.
- 18/10/2016
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- O recebimento do presente Aviso foi comunicado nesta data, na 17ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016.
- 15/08/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 36-144
- Avulso inicial da matéria
- 12/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 12/08/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas (CD incluso - fl. 2).
- AVS 40/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:19