Petição (SF) n° 9, de 2016
- Autoria
- Cidadão Fernando Silva Bispo
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 39, alíneas 4 e 5, e arts. 41 e 73, todos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 21/09/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- PET 9/2016
- Autor:
- Cidadão Fernando Silva Bispo
- Data:
- 08/09/2016
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 39, alíneas 4 e 5, e arts. 41 e 73, todos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/09/2016
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntei a Decisão do Presidente do Senado determinando o arquivamento da PET 9/2016, lida na Sessão do dia 08/09/2016. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, (STF), ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT.
- 21/09/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 20/09/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Encaminho o processado da PET nº 9/2016 para arquivamento conforme decisão lida em plenário no dia 8, de setembro de 2016, na qual o Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, determina seu arquivamento.
- 13/09/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntei a Decisão do Presidente do Senado determinando o arquivamento da PET 9/2016, lida na Sessão do dia 08/09/2016.
- Anexo
- 08/09/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:56