Ofício "S" n° 21, de 2016
- Autoria
- Ministério do Meio Ambiente
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha o Relatório de Gestão de 2015 do ICMBio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/04/2017 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 21/2016
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 21/09/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Relatório de Gestão de 2015 do ICMBio.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/09/2016
- Local:
- Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/09/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 130 | Encaminhado à publicação o Memo nº 04/2017, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando que em sua 17ª reunião extraordinária, em 18/10/2016, foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria. Ao Arquivo. |
28/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 139-260 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1177/2016
- Data de Leitura:
- 27/09/2016
- Despacho:
- 27/09/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REMESSA, RELATORIO, (ICMBIO), GESTÃO, ANO.
- Observações:
- 00021 2016 ( 01177 2016, NA ORIGEM)
- 20/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 17/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo nº 04/2017, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando que em sua 17ª reunião extraordinária, em 18/10/2016, foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 130
- 12/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Anexado memorando nº 4/2017/CMA à fl. 87.
À SLSF para providências cabíveis.
- 10/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CMA.
- 10/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 10/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Emprestado por solicitação.
- 07/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 07/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- À COARQ, para arquivamento, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 07/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Devolvido à CMA.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº (fl. 63); e Notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016 (fls. 64 a 86).
À SLSF.
- 18/10/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O recebimento do presente Ofício foi comunicado nesta data, na 17ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016.
- 27/09/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 139-260
- Avulso inicial da matéria
- 21/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Avulso inicial da matéria
- 21/09/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 62 (sessenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:41