Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 10, de 2016
- Autoria
- PARTIDO DOS TRABALHADORES
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer a instauração de procedimento disciplinar para verificação de quebra de decoro parlamentar em face do Senador Ronaldo Ramos Caiado (DEM - GO).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/11/2018 - INDEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 10/2016
- Autor:
- PARTIDO DOS TRABALHADORES
- Data:
- 19/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requer a instauração de procedimento disciplinar para verificação de quebra de decoro parlamentar em face do Senador Ronaldo Ramos Caiado (DEM - GO).
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/11/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 926/2016 - NASSET/ADVOSF
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, ás fls. 29 a 39, Parecer nº 926/2016 - NASSET/ADVOSF, da Advocacia do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 20/10/2016
- Descrição/Ementa
- Of. CEDP nº 342, de 2016
- Local:
- Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação Legislativa:
- Segue para análise jurídica da Advocacia, conforme despacho do Presidente de fls. 28. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 22/11/2017
- Descrição/Ementa
- Juntei, nesta data, a fl. 40, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, inadmitindo a PCE nº 10/2016 pelas razões constantes do Parecer nº 926/2016 da Advocacia do Senado Federal, em face dos seus próprios e jurídicos fundamentos;
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, a fl. 40, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, inadmitindo a PCE nº 10/2016 pelas razões constantes do Parecer nº 926/2016 da Advocacia do Senado Federal, em fa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Petição
- Autor:
- PARTIDO DOS TRABALHADORES
- Data:
- 12/11/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a instauração de procedimento disciplinar para verificação de quebra de decoro parlamentar em face do Senador Ronaldo Ramos Caiado (DEM - GO).
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, INSTAURAÇÃO, PROCEDIMENTO, SENADOR, RONALDO CAIADO.
- 12/11/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- INDEFERIDA
- Ação:
- À COARQ.
- 22/11/2017
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, a fl. 40, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, inadmitindo a PCE nº 10/2016 pelas razões constantes do Parecer nº 926/2016 da Advocacia do Senado Federal, em face dos seus próprios e jurídicos fundamentos.
- Decisão ou Despacho
- 22/11/2017
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, ás fls. 29 a 39, Parecer nº 926/2016 - NASSET/ADVOSF, da Advocacia do Senado Federal.
- Parecer
- 22/11/2017
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- Encaminha para analise.
- 20/10/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Segue para análise jurídica da Advocacia, conforme despacho do Presidente de fls. 28.
- Anexo
- 19/10/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhei, nesta data, ao Presidente, para ciência.
- 19/10/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:55