Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 145, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação da Comissão de Assuntos Econômicos no ciclo de debates desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinado a debater “As propostas de limitação aos gastos públicos”, aprovado nos termos do RDH nº 137, de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 145/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação da Comissão de Assuntos Econômicos no ciclo de debates desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinado a debater “As propostas de limitação aos gastos públicos”, aprovado nos termos do RDH nº 137, de 2016.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/11/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 09/11/2016, o Requerimento nº 145 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/11/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 09/11/2016, o Requerimento nº 145 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, DEBATE, PROPOSTA, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, CORRELAÇÃO, (PEC), PEC DO TETO DOS GASTOS PUBLICOS.
- 21/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 21/11/2016, audiência pública conjunta, com os seguintes participantes: Sebastião Soares da Silva, Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; Tiago Beck Kidricki, Coletivo Jurídico da Federação Trabalhadores Aposentados Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul - FETAPERGS, Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB e Vice-Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RS; Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; João Marcos de Souza, Presidente em Exercício da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO; Guilherme Costa Delgado, Pesquisador Aposentado do IPEA - Especialista em Política de Desenvolvimento e Previdência Rural; Diego M. Cherulli, Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF e Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDPrev; Floriano Martins de Sá Neto, Vice-Presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT; Saulo Arcangeli, Central Sindical e Popular/Conlutas - CSP/Conlutas; Gilson Costa Matos, Diretor da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP; Alfredo Portinari Maranca, Presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – SINAFRESP; João Paulo Ribeiro, Representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; André dos Santos Gonçalves, Diretor de Organização Social da Federação De Sindicatos De Trabalhadores Técnico-Administrativos Em Instituições Públicas De Ensino Superior Do Brasil – FASUBRA.
- 09/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 09/11/2016, o Requerimento nº 145 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 07/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 97ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/11/2016.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:28