Aviso n° 49, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.743/2016 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de relatório de fiscalização realizada com o objetivo de acompanhar a execução de empreendimentos associados à oferta de água na Região do Semiárido (TC 013.478/2015-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 31/05/2017 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 49/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/11/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1.743/2016 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de relatório de fiscalização realizada com o objetivo de acompanhar a execução de empreendimentos associados à oferta de água na Região do Semiárido (TC 013.478/2015-0).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/11/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
01/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 276 | Anunciado o recebimento de Memorando do Presidente da CTFC, já devidamente anexado, informando que foi dado o conhecimento da presente matéria aos membros da CTFC e seu arquivamento por não haver interessado pela relatoria da matéria. Ao Arquivo. |
18/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 52-235 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 977/2016
- Data de Leitura:
- 17/11/2016
- Despachos:
- 16/11/2016
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- 18/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise
- Indexação:
- ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, EXECUÇÃO, ESFORÇO, OFERTA, AGUA, ABASTECIMENTO DE AGUA, REGIÃO SEMI ARIDA.
- Observações:
- AVS 00049 2016 (00977 2016, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 013.478/2015-0; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE DE ASSUNTO V – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO, ÓRGÃO/ENTIDADE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA; DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS; FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (VINCULADOR); MINISTÉRIO DAS CIDADES (VINCULADOR)).
- 05/06/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 31/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Memorando do Presidente da CTFC, já devidamente anexado, informando que foi dado o conhecimento da presente matéria aos membros da CTFC e seu arquivamento por não haver interessado pela relatoria da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 276
- 31/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/05/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC a respeito do documento, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 10/2017/CTFC (fl. 5); Notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2017 (fls.6 a 14).
À SLSF.
- 26/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- O recebimento desta matéria foi comunicado nesta data, na 3ª Reunião Extraordinária da CTFC, de 2017.
- 18/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na CTFC, nesta data, às 17h. Aguarda leitura.
- 18/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
À CTFC.
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 10/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CMA.
- 10/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 10/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Emprestado por solicitação.
- 07/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 07/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- À COARQ, para arquivamento, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 07/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Devolvido à CMA.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
- 17/11/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
- 17/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 52-235
- Avulso inicial da matéria
- 16/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/11/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas. Contém um CD.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:10