Ofício "S" n° 27, de 2016
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o relatório das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de outubro de 2016, e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 27/2016
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 02/12/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o relatório das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de outubro de 2016, e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/12/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 93 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 152/2016-CAE, da Presidente da Comissão, informando que foi dado conhecimento da matéria àquela comissão e encaminhando-a ao Arquivo. |
| 13/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 212-214 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 11722/2016
- Data de Leitura:
- 12/12/2016
- Despacho:
- 08/12/2016
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- OFICIO, RELATORIO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MÊS, OUTUBRO. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 09/02/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 03/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 152/2016-CAE, da Presidente da Comissão, informando que foi dado conhecimento da matéria àquela comissão e encaminhando-a ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 93
- 21/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/12/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 3-12 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 13/12/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Ofício "S" nº 27 de 2016 (Ofício nº 11.722/SE-MF, na origem), de 1º de dezembro de 2016. Anexada à fl. 13 cópia do OF. nº 045/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 14 o OF. 152/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 12/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 212-214
- Avulso inicial da matéria
- 08/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/12/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e 1 (um) CD ROOM cadastrado SIGAD 00100.188471/2016-88.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:33