Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 12, de 2016
- Autoria
- Cidadão Paulo Pereira Fiuza Filho
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar para verificação de quebra de decoro parlamentar, em face do Senador José Medeiros (PSD - MT).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/11/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 12/2016
- Autor:
- Cidadão Paulo Pereira Fiuza Filho
- Data:
- 06/12/2016
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar para verificação de quebra de decoro parlamentar, em face do Senador José Medeiros (PSD - MT).
- Identificação:
- Petição
- Autor:
- Cidadão Paulo Pereira Fiuza Filho
- Data:
- 06/12/2016
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar para verificação de quebra de decoro parlamentar, em face do Senador José Medeiros (PSD - MT).
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/08/2017
- Descrição/Ementa
- Despacho de arquivamento da PCE nº 12, de 2016.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, à fl. 410, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da PCE nº 12, de 2016. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 244 - DSF nº 128 | Encaminhado à publicação despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual comunica o arquivamento da presente Petição. (Este processado contém 411 folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, INSTAURAÇÃO, PROCEDIMENTO, SENADOR.
- 05/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual comunica o arquivamento da presente Petição.
(Este processado contém 411 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 244 - DSF nº 128
- 05/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/11/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado à SLSF.
- 15/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 15/08/2017
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo, conforme Despacho à fl. 410.
- 15/08/2017
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 410, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da PCE nº 12, de 2016.
- Decisão ou Despacho
- 22/02/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 409, Memorando SAOP nº 12/2017, que comunica ao Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal o recebimento do Parecer nº 77/2017 da Advocacia do Senado Federal.
- 16/02/2017
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- DEVOLUÇÃO C/ PARECER 077/2017, EM ATENÇÃO AO OF.CEDP 344/2016.
- 07/12/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 396,o Ofício CEDP nº 344, de 2016, em que o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Sen. João Alberto Souza, encaminha a Petição nº 12, de 2016, à Advocacia do Senado Federal, para análise e parecer jurídico sobre admissibilidade da denúncia.
- 07/12/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Este processo contém 395 (trezentas e noventa e cinco) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:52