Requerimento n° 955, de 2016
- Autoria
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à denúncia apresentada na Carta Aberta do Coordenador do Fórum Nacional de Educação, divulgada em 6 de dezembro de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 24/01/2019 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 955/2016
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à denúncia apresentada na Carta Aberta do Coordenador do Fórum Nacional de Educação, divulgada em 6 de dezembro de 2016.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/12/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 1114-1124 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 14/12/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 21/03/2017 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), DENUNCIA, CARTA ABERTA, COORDENADOR, REUNIÃO, AMBITO NACIONAL, EDUCAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
- 24/01/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação Legislativa ocorrida no dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da Legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do RISF.
(Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas)
- 24/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/12/2018
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Ação:
- À SLSF.
- 21/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares para relatar.
- 21/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando nova distribuição devido a nova composição da Comissão Diretora.
- 15/12/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer para relatar.
- 14/12/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/12/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas.
- 14/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 1114-1124
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:31