Ofício "S" n° 1, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, a relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de novembro de 2016 e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/06/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 1/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 04/01/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, a relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de novembro de 2016 e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/01/2017
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 50 | Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento do inteiro teor da presente matéria aos membros daquela Comissão e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 502-504 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 11859/2016
- Despacho:
- 04/01/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- OFICIO, RELATORIO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MÊS, NOVEMBRO. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 12/07/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 26/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento do inteiro teor da presente matéria aos membros daquela Comissão e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 50
- 26/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 03-61 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 21/03/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Ofício "S'' nº 1/2017 (nº 11.859/SE-MF, na origem), de 28 de dezembro de 2016. Anexada à fls. 62-64 cópia do OF. nº 02/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 65 o OF.02/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 03/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 502-504
- 04/01/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- OFS 1/2017
- 04/01/2017
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e 1 CD anexo.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:32