Ofício "S" n° 12, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, a relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de janeiro de 2017, e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/06/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 12/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 13/03/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, a relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de janeiro de 2017, e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 13/03/2017 10:50 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, a relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de janeiro de 2017, e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 50 | Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento do inteiro teor da presente matéria aos membros daquela Comissão e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 14/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 70-72 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 13/03/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, JANEIRO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 12/07/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 26/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento do inteiro teor da presente matéria aos membros daquela Comissão e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 50
- 26/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/06/2017
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 03-62 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 21/03/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Ofício "S'' nº 12/2017 (nº 10.419/SE-MF, na origem), de 2 de março de 2017. Anexada à fls. 63-65 cópia do OF. nº 02/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 66 o OF.08/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 13/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 70-72
- Avulso inicial da matéria
- 13/03/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
- 13/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 13/03/2017 10:50
- OFS 12/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:54