Aviso n° 7, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior referente ao quarto trimestre de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/06/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 7/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 15/03/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao art. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior referente ao quarto trimestre de 2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/03/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 50 | Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento do inteiro teor da presente matéria aos membros daquela Comissão e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 16/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 92-97 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 20/2017
- Data de Leitura:
- 15/03/2017
- Despacho:
- 15/03/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, TRIMESTRE, MES, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO.
- 12/07/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 26/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento do inteiro teor da presente matéria aos membros daquela Comissão e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 50
- 26/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 06-64 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 21/03/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 7/2017 (nº 20/MF, na origem), de 24 de janeiro de 2017. Anexada à fls. 65-67 cópia do OF. nº 02/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 68 o OF.10/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 15/03/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 92-97
- Avulso inicial da matéria
- 15/03/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
- 15/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 15/03/2017 09:02
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:45