Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 13, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, Incisos II e XII, a realização de Seminários Regionais para a oitiva de representantes dos setores governamentais e da sociedade civil, movimentos populares, técnicos do setor bem como acadêmicos vinculados ao tema central da Medida Provisória nº 759, de 2016, a regularização fundiária rural e urbana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDR 13/2017
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, Incisos II e XII, a realização de Seminários Regionais para a oitiva de representantes dos setores governamentais e da sociedade civil, movimentos populares, técnicos do setor bem como acadêmicos vinculados ao tema central da Medida Provisória nº 759, de 2016, a regularização fundiária rural e urbana.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 29/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, Incisos II e XII, a realização de Seminários Regionais para a oitiva de representantes dos setores governamentais e da sociedade civil, movimentos populares, técnicos do setor bem como acadêmicos vinculados ao tema central da Medida Provisória nº 759, de 2016, a regularização fundiária rural e urbana.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 12/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 3ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Por meio do RDR 20/2017, aprovado na 5ª reunião da CDR de 12/04/2017, foi incluída a realização de mais um seminário. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, REGULARIZAÇÃO, LATIFUNDIO, PROPRIEDADE RURAL, PROPRIEDADE URBANA.
- 13/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Por razão do fim da 55ª Legislatura, a matéria é declarada prejudicada, de forma a não subordinar a próxima legislatura às decisões desta que se encerra.
- 12/04/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Por meio do RDR 20/2017, aprovado na 5ª reunião da CDR de 12/04/2017, foi incluída a realização de mais um seminário.
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/03/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 30/03/2017, o Senador Dário Berger apresenta o RDR nº 20/2017, em aditamento ao RDR nº 13/2017, solicitando que seja incluído no item 12. Seminário Regional Sul II, a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
- 29/03/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta, sendo lido e aprovado.
Aguardando a realização dos seminários.
- 28/03/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:31.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:56