Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 11, de 2017
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente - CMA, para debater – A Exploração de Petróleo na Amazônia. Convidados: 1. Professor Ronaldo Francine Filho – Universidade Federal da Paraíba, UFPB; 2. Ulisses Martins – Vice-Presidente de Governança Cooperativa da Empresa Francesa Total; 3. Anna Carolina Lobo – Coordenadora do Programa Marinho da WWF; 4. Thiago Almeida – Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil; 5. Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA; 6. Representante da Agência Nacional do Petróleo – ANP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/01/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 06/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 11/2017
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 10/04/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente - CMA, para debater – A Exploração de Petróleo na Amazônia. Convidados: 1. Professor Ronaldo Francine Filho – Universidade Federal da Paraíba, UFPB; 2. Ulisses Martins – Vice-Presidente de Governança Cooperativa da Empresa Francesa Total; 3. Anna Carolina Lobo – Coordenadora do Programa Marinho da WWF; 4. Thiago Almeida – Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil; 5. Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA; 6. Representante da Agência Nacional do Petróleo – ANP.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:25. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 25/04/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente - CMA, para debater – A Exploração de Petróleo na Amazônia. Convidados: 1. Professor Ronaldo Francine Filho – Universidade Federal da Paraíba, UFPB; 2. Ulisses Martins – Vice-Presidente de Governança Cooperativa da Empresa Francesa Total; 3. Anna Carolina Lobo – Coordenadora do Programa Marinho da WWF; 4. Thiago Almeida – Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil; 5. Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA; 6. Representante da Agência Nacional do Petróleo – ANP.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com aditamento de 2 convidados: Sr. Márcio Félix, Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; e o Sr. Jorge Marques de Toledo Camargo, Diretor-P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RMA 22/2017
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento n° 11, de 2017 - CMA, que na audiência pública destinada a debater a exploração de petróleo na Amazônia, seja incluído o nome do Prof. José Souto Rosa Filho, da Universidade Federal de Pernambuco, coautor do estudo: Mesophotic coral ecosystems occur offshore and north of the Amazon River.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é lido e aprovado como item extrapauta o RMA nº 22/2017, em aditamento a este Requerimento, propondo a alteração na lista de participantes da audiência pública sobre a qual trata este reque... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 25/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 2ª Reunião da CMA, realizada em 25/04/2017 (Aprovação do RMA 11/2017)
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com aditamento de 2 convidados: Sr. Márcio Félix, Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; e o Sr. Jorge Marques de Toledo Camargo, Diretor-P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 06/06/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 8ª Reunião da CMA, realizada em 06/06/2017 (aprovação do RMA 22/2017)
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é lido e aprovado como item extrapauta o RMA nº 22/2017, em aditamento a este Requerimento, propondo a alteração na lista de participantes da audiência pública sobre a qual trata este reque... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 06/06/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório de participações recebidas via Porta e-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=11125).
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Realizada audiência pública em atendimento aos RMA nº 11/2017 e 22/2017, com a participação dos convidados: Sr. Ronaldo Francini Filho, Professor da Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Sr. Cláudio Costa, Diretor de Segurança, Meio ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, REGIÃO AMAZONICA.
- 06/06/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada audiência pública em atendimento aos RMA nº 11/2017 e 22/2017, com a participação dos convidados:
Sr. Ronaldo Francini Filho, Professor da Universidade Federal da Paraíba - UFPB;
Sr. Cláudio Costa, Diretor de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Total (representante de: Ulisses Martins, Vice-Presidente de Governança Cooperativa da Total);
Sr. Michel Santos, Coordenador de Políticas Públicas na WWF (representante de: Anna Carolina Lobo, Coordenadora do Programa Marinho da WWF);
Sr. Thiago Almeida, Membro da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil;
Sra. Larissa Carolina Amorim Dos Santos, Diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA (representante de: Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Presidente do IBAMA);
Sr. Silvio Jablonski, Chefe da Assessoria de Gestão de Risco da ANP (representante de: Agência Nacional do Petróleo – ANP);
Sr. Márcio Félix, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia - MME;
Sr. Antônio Guimarães, Secretário-Geral de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP (representante de: Jorge Marques de Toledo Camargo, Diretor-Presidente do IBP);
Sr. José Souto Rosa Filho, Professor na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. - Relatório de Atividades
- 06/06/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é lido e aprovado como item extrapauta o RMA nº 22/2017, em aditamento a este Requerimento, propondo a alteração na lista de participantes da audiência pública sobre a qual trata este requerimento, de modo a incluir o Prof. José Souto Rosa Filho, da Universidade Federal de Pernambuco.
- Listagem ou relatório descritivo
- RMA 22/2017
- 02/06/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública agendada para 6/6/2017 às 10h30, a ser realizada em caráter interativo, com transmissão ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, em http://senado.leg.br/ecidadania
- 25/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com aditamento de 2 convidados: Sr. Márcio Félix, Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; e o Sr. Jorge Marques de Toledo Camargo, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 20/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/04/2017.
- 10/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:25.
- RMA 11/2017
Última atualização de dados legislativos: 24/01/2023 13:33