Aviso n° 12, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 189/2017-TCU, acompanhado da instrução da Unidade Técnica, proferido nos autos do TC 016.631/2016-1, que trata de monitoramento da implantação das determinações e recomendações exaradas nos Acórdãos nºs 452/2014-TCU e 493/2015-TCU, sobre Auditoria Operacional no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 31/05/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 12/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 17/04/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 189/2017-TCU, acompanhado da instrução da Unidade Técnica, proferido nos autos do TC 016.631/2016-1, que trata de monitoramento da implantação das determinações e recomendações exaradas nos Acórdãos nºs 452/2014-TCU e 493/2015-TCU, sobre Auditoria Operacional no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 17/04/2017 13:57 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 277 | Anunciado o recebimento de Memorando do Presidente da CTFC, já devidamente anexado, informando que foi dado o conhecimento da presente matéria aos membros da CTFC e seu arquivamento por não haver interessado pela relatoria da matéria. Ao Arquivo. |
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 95-126 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 241/2017
- Data de Leitura:
- 17/04/2017
- Despacho:
- 17/04/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, DECISÃO, (TCU), ASSUNTO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, PREMIO, SEGURO AGRARIO.
- Observações:
- AVISO 00012 2017 (00241 NA ORIGEM), DO PRESIDENTO DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO.
- 12/07/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 05/06/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 31/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Memorando do Presidente da CTFC, já devidamente anexado, informando que foi dado o conhecimento da presente matéria aos membros da CTFC e seu arquivamento por não haver interessado pela relatoria da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 277
- 31/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/05/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC a respeito do documento, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 11/2017/CTFC (fl. 19); Notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2017 (fls. 20 a 28).
À SLSF.
- 26/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- O recebimento desta matéria foi comunicado nesta data, na 3ª Reunião Extraordinária da CTFC, de 2017.
- 18/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguarda leitura.
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. - Publicado no DSF Páginas 95-126
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 17/04/2017 13:57
- AVS 12/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:54