Ofício "S" n° 25, de 2017
- Autoria
- Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha o relatório sobre o andamento dos empreendimentos e demais ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, referente ao ano de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 2º, da Lei nº 13.334, de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/06/2017 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 25/2017
- Autor:
- Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
- Data:
- 17/04/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha o relatório sobre o andamento dos empreendimentos e demais ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, referente ao ano de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 2º, da Lei nº 13.334, de 2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 31/05/2017
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 07/06/2017
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Elmano Férrer, apresenta novo relatório, com ajustes em relação ao anterior, mantendo o voto pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 12/2017 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 13/06/2017
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Elmano Ferrer, que passa a constituir parecer da Comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria (fls. 90/97). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 13/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 229-238 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 12, de 2017-CI, relator Elmano Férrer, que conclui pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às conclusões da Comissão, encaminha a matéria ao Arquivo. |
18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 379-462 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 17/04/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 13/06/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), ANO.
- 12/07/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 13/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 12, de 2017-CI, relator Elmano Férrer, que conclui pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às conclusões da Comissão, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 229-238
- 13/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 12/2017-CI.
- 13/06/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Elmano Ferrer, que passa a constituir parecer da Comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria (fls. 90/97).
- P.S 12/2017 - CI
- 08/06/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/06/2017.
- 07/06/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O relator, Senador Elmano Férrer, apresenta novo relatório, com ajustes em relação ao anterior, mantendo o voto pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 31/05/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 18/04/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Elmano Ferrer, designado relator da matéria.
- 18/04/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 17/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 379-462
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 83 (oitenta e três) folhas rubricadas e numeradas.
Aguardando leitura.
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 17/04/2017 16:33
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:13