Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 4, de 2017
- Autoria
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo debates, para discutir o futuro das capitais e cidades de porte médio afetadas pela crise hídrica ou por restrições crescentes no abastecimento de água potável, iniciando com o exemplo do Distrito Federal, e quais as medidas que devem ser tomadas para evitar em futuro próximo a prevalência de uma crise social e ambiental provocada pela escassez de água e do inadequado manejo das fontes naturais e reservatórios artificiais e quais os instrumentos existentes para frear o processo de desertificação que ocorre em vários biomas, para verificar quais situações são originárias da ação predatória do ser humano e quais as medidas legislativas cabíveis para alterar a situação de crise.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RFF 4/2017
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 24/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo debates, para discutir o futuro das capitais e cidades de porte médio afetadas pela crise hídrica ou por restrições crescentes no abastecimento de água potável, iniciando com o exemplo do Distrito Federal, e quais as medidas que devem ser tomadas para evitar em futuro próximo a prevalência de uma crise social e ambiental provocada pela escassez de água e do inadequado manejo das fontes naturais e reservatórios artificiais e quais os instrumentos existentes para frear o processo de desertificação que ocorre em vários biomas, para verificar quais situações são originárias da ação predatória do ser humano e quais as medidas legislativas cabíveis para alterar a situação de crise.
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo debates, para discutir o futuro das capitais e cidades de porte médio afetadas pela crise hídrica ou por restrições crescentes no abastecimento de água potável, iniciando com o exemplo do Distrito Federal, e quais as medidas que devem ser tomadas para evitar em futuro próximo a prevalência de uma crise social e ambiental provocada pela escassez de água e do inadequado manejo das fontes naturais e reservatórios artificiais e quais os instrumentos existentes para frear o processo de desertificação que ocorre em vários biomas, para verificar quais situações são originárias da ação predatória do ser humano e quais as medidas legislativas cabíveis para alterar a situação de crise.
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 26/04/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 4/2017, de iniciativa do Senador Hélio José. Foram incluídos os seguintes convidados: Associação de Analistas de Infraestrutura - ABRAINFRA; Superintendência do Incra... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Senado do Futuro
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CSF
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 26/04/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 4/2017, de iniciativa do Senador Hélio José. Foram incluídos os seguintes convidados: Associação de Analistas de Infraestrutura - ABRAINFRA; Superintendência do Incra... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO SENADO DO FUTURO, AUDIENCIA PUBLICA, CRISE, FALTA, AGUA, ABASTECIMENTO DE AGUA, MUNICIPIOS.
- 11/05/2017
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 11/05/2017, 1ª audiência pública em atendimento a este Requerimento, com a presença dos(as) Senhores(as): Jalles Fontoura de Siqueira, Presidente da Saneamento de Goiás – Saneago; Diógenes Mortari, Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA; Raquel de Carvalho Brostel, Assessora de Meio Ambiente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb; Carlos Henrique Ribeiro Lima, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da Universidade de Brasília - PTARH/UnB.; e Helvécio Pereira da Silva, Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal.
- 26/04/2017
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Reunida a Comissão em 26/04/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 4/2017, de iniciativa do Senador Hélio José.
Foram incluídos os seguintes convidados: Associação de Analistas de Infraestrutura - ABRAINFRA; Superintendência do Incra - DF; Superintendência de Patrimônio da União - DF; Superintendência do Trabalho - DF; Federação de Indústria do DF - Fibra; Federação do Comércio do DF - Fecomercio. - Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/04/2017
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Requerimento constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Senado do Futuro, agendada para o dia 26/04/2017.
- 24/04/2017
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:41.