Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 14, de 2017
- Autoria
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Água Doce”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RMA 14/2017
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 24/04/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Água Doce”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:46. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PROGRAMA DE GOVERNO, AGUA DOCE, RECURSOS HIDRICOS, ABASTECIMENTO DE AGUA , EXECUTIVO.
- 25/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, foi incluído como item extrapauta o RMA nº 14/2017 e, posteriormente, considerado prejudicado no processo de escolha de políticas públicas a serem avaliadas nesta Comissão.
- 24/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:46.
- RMA 14/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:58