Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 18, de 2017
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente – CMA, entre 22 e 26 do corrente, para debater o uso de técnicas inovadoras na pesquisa médica sem animais e o Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2014, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que está sob minha relatoria na CMA, com a participação dos seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes: - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC; - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC; - Diretor do Departamento de Pesquisa e Toxicologia da Organização Internacional Humane Society, Dr. Troy Seidle; - Representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Dra. Vânia Plaza Nunes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RMA 18/2017
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 02/05/2017
- Descrição/Ementa
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente – CMA, entre 22 e 26 do corrente, para debater o uso de técnicas inovadoras na pesquisa médica sem animais e o Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2014, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que está sob minha relatoria na CMA, com a participação dos seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes: - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC; - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC; - Diretor do Departamento de Pesquisa e Toxicologia da Organização Internacional Humane Society, Dr. Troy Seidle; - Representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Dra. Vânia Plaza Nunes.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é incluído como item Extrapauta e aprovado o RMA 18/2017 que foi juntado às matérias: PLC 70/2014, PLS 45/2014 e PLS 438/2013, que tramitam em conjunto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/05/2017
- Descrição/Ementa
- REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 18, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente, para inclusão do Sr. Sr. Frank Alarcón (PhD), coordenador no Brasil da Cruelty Free International, na audiência pública para debater o uso de técnicas inovadoras na pesquisa médica sem animais e o Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2014, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que está sob minha relatoria na CMA.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião extraordinária, realizada nesta data, foi incluído como item extrapauta e aprovado o RMA nº 20/2017 que adita o RMA nº 18/2017, sendo juntado às matérias: PLC 70/2014, PLS 45/2014 e PLS 438/2013, que tramitam em conjunto. Rea... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 02/05/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 3ª Reunião da CMA, realizada em 02/05/2017 (aprovação do RMA 18/2017)
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é incluído como item Extrapauta e aprovado o RMA 18/2017 que foi juntado às matérias: PLC 70/2014, PLS 45/2014 e PLS 438/2013, que tramitam em conjunto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 24/05/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 6ª Reunião da CMA, realizada em 24/05/2017 (aprovação do RMA 20/2017)
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião extraordinária, realizada nesta data, foi incluído como item extrapauta e aprovado o RMA nº 20/2017 que adita o RMA nº 18/2017, sendo juntado às matérias: PLC 70/2014, PLS 45/2014 e PLS 438/2013, que tramitam em conjunto. Rea... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 24/05/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório de participações recebidas via Portal e-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=11021).
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião extraordinária, realizada nesta data, foi incluído como item extrapauta e aprovado o RMA nº 20/2017 que adita o RMA nº 18/2017, sendo juntado às matérias: PLC 70/2014, PLS 45/2014 e PLS 438/2013, que tramitam em conjunto. Rea... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, METODO, INOVAÇÃO, TECNICAS PROFISSIONAIS, PESQUISA CIENTIFICA, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ANIMAL.
- 24/05/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em reunião extraordinária, realizada nesta data, foi incluído como item extrapauta e aprovado o RMA nº 20/2017 que adita o RMA nº 18/2017, sendo juntado às matérias: PLC 70/2014, PLS 45/2014 e PLS 438/2013, que tramitam em conjunto.
Realizada audiência pública em atendimento aos RMA nº 18/2017 e 20/2017, com a participação dos convidados:
Sr. Luiz Henrique Mourão do Canto, Coordenador-Geral de Saúde e Biotecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC;
Sra. Renata Amaral, Gerente do departamento de assuntos regulatórios da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC;
Dr. Troy Seidle, Diretor do Departamento de Pesquisa e Toxicologia da Organização Internacional Humane Society;
Dra. Vânia Plaza Nunes, Representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; e
Deputado Federal Ricardo Izar. - Relatório de Atividades
- Listagem ou relatório descritivo
- Requerimento
- 02/05/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é incluído como item Extrapauta e aprovado o RMA 18/2017 que foi juntado às matérias: PLC 70/2014, PLS 45/2014 e PLS 438/2013, que tramitam em conjunto.
- Listagem ou relatório descritivo
- RMA 18/2017
- 02/05/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:57.