Aviso n° 15, de 2017

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha copia do Acórdão nº 775/2017 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 021.223/2016-5, que trata de Solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados (CPI Funai/Incra), destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
05/07/2017 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-08-04 às 23:17
Identificação:
AVS 15/2017
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/05/2017
Descrição/Ementa
Encaminha copia do Acórdão nº 775/2017 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 021.223/2016-5, que trata de Solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados (CPI Funai/Incra), destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CTFC | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
06/07/2017 Publicado no DSF Páginas 128
Encaminhado à publicação o Memo nº 27/2017, do Presidente da CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão, na reunião do dia 31/05/2017.
Ao Arquivo.
03/05/2017 Publicado no DSF Páginas 139-213
Encaminhado à publicação.
À CTFC
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/05/2017
Despacho:
02/05/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, ACORDÃO, (TCU), SOLICITAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CAMARA DOS DEPUTADOS, INVESTIGAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS.
Observações:
AVS 15 2017 (00617 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARNEIRO.
12/07/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
05/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Memo nº 27/2017, do Presidente da CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão, na reunião do dia 31/05/2017.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 128
05/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/07/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Não tendo nenhum Senador se manifestado a respeito da matéria, o Presidente da CTFC, Senador Ataídes Oliveira, determinou o seu arquivamento.
Anexado à fl. 39 o ofício de encaminhamento da matéria à Mesa; e às fls. 40 a 60 a ata e as notas taquigráficas.
31/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a CTFC nesta data, na 7ª Reunião Extraordinária, a matéria é lida.
03/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido na CTFC, nesta data.
02/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CTFC
Publicado no DSF Páginas 139-213
Avulso inicial da matéria
02/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
02/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 02/05/2017 16:26
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:58