Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 52, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Realização de diligência
Ementa:
Nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão, da Comissão de Assuntos Sociais, da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Constituição e Justiça para verificação, in loco, da real situação dos trabalhadores do campo e da cidade, em relação ao PLC 38 de 2017 – Reforma Trabalhista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 52/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão, da Comissão de Assuntos Sociais, da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Constituição e Justiça para verificação, in loco, da real situação dos trabalhadores do campo e da cidade, em relação ao PLC 38 de 2017 – Reforma Trabalhista.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 31/05/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 31/05/2017, o requerimento nº 52 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DILIGENCIA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMISSÃO DE ASSSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, APURAÇÃO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, TRABALHADOR, LOCAL, CAMPO, CIDADE, RELACIONAMENTO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, TRABALHO TEMPORARIO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, MÃO DE OBRA, GESTAO, OPERAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA, SEGURIDADE SOCIAL, CRIAÇÃO, PLANO DE CUSTEIO. DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS.
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 31/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 31/05/2017, o requerimento nº 52 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:30.
- RDH 52/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:50