Requerimento n° 380, de 2017
- Autoria
- Senador Reguffe (S/Partido/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a segurança e eficácia do medicamento chinês Leuginase, para tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA), além da legalidade e regularidade da operação de importação pelo Ministério da Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/09/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 380/2017
- Autor:
- Senador Reguffe (S/Partido/DF)
- Data:
- 26/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a segurança e eficácia do medicamento chinês Leuginase, para tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA), além da legalidade e regularidade da operação de importação pelo Ministério da Saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 5 folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 22/06/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 79/2017 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação. Aprovado o presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 4ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2017. Será cumprida a delib... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 4ª Reunião da Comissão Diretora, de 05/07/2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1015/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/09/2017
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 380/2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 280-284 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação. Aprovado o presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 4ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2017. Será cumprida a deliberação. |
06/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 131 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação. Aprovado o presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 4ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2017. Será cumprida a deliberação. |
30/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 173-178 | Leitura da matéria na sessão do SF nº74, em 29/05/2017. |
30/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 173-178 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 5 folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/05/2017
- Despacho:
- 29/05/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 05/07/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), SEGURANÇA, EFICACIA, MEDICAMENTOS, ORIGEM, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, LEGALIDADE, IMPORTAÇÃO.
- 02/10/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 26/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 123, de 2017, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao arquivo.
- 26/09/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada cópia do Of. nº 1.015/2017 - SF, de 26.9.2017, do Senador Antonio Carlos Valadares, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou ao Gabinete do Senador Reguffe o Aviso nº 123/2017/MS, de 21 de setembro de 2017, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente (fls. 12 e seguintes).
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/09/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 06/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 697, de 06/07/2017, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações (fl. 11).
- 05/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação.
Aprovado o presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 4ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2017.
Será cumprida a deliberação. - Publicado no DSF Páginas 131
- Publicado no DSF Páginas 280-284
- P.S 79/2017 - CDIR
- 05/07/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 4ª Reunião, no dia 05.07.2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 6-8) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Gladson Cameli, relator da matéria.
- 08/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
- 30/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 29/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 5 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 173-178
- Avulso inicial da matéria
- 29/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº74, em 29/05/2017.
- Publicado no DSF Páginas 173-178
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:40