Aviso da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 2, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Aviso TCU nº 347/2017. TC 010.803/2016-5. Acórdão 1067//2017-TCU-Plenário. Cuida de acompanhamento do Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AFC 2/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/05/2017
- Descrição/Ementa
- Aviso TCU nº 347/2017. TC 010.803/2016-5. Acórdão 1067//2017-TCU-Plenário. Cuida de acompanhamento do Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 29/06/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presente Aviso, que veicula o Aviso TCU nº 347/2017, por sugestão presente em Nota Técnica da Consultoria de orçamentos, Fiscalização e Controle (fls. 34-37), será encaminhado para relatoria. A matéria foi avocada pelo Presidente da Comissão, Senador Ataídes Oliveira. O processado permanece na Comissão.
- 31/05/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado em 31/05/2017 16:54
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:35