Ofício "S" n° 52, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual se podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 15/09/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 52/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 01/08/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual se podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 58 | Anunciado o recebimento do Ofício 62/2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão do inteiro teor da matéria, e recomendando o seu arquivamento |
| 19/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 55 | Anunciado o recebimento do Ofício 62/2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão do inteiro teor da matéria, e recomendando o seu arquivamento |
| 02/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 306-314 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 11337/2017
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SITE, AVISO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 22/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 18/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício 62/2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão do inteiro teor da matéria, e recomendando o seu arquivamento
- Publicado no DSF Páginas 58
- Publicado no DSF Páginas 55
- 15/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 06-62 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 28ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 08/08/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Ofício "S" nº 52/2017 (nº 11.337/2017/SE-MF, na origem), de 28 de julho de 2017. Anexada à fl. 63 cópia do OF. nº 30/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 64 o OF. 62/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 01/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 306-314
- Avulso inicial da matéria
- 01/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 01/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 01/08/2017 12:15
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:49