Aviso n° 27, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha copia do Acórdão nº 1559/2017 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 015.058/2015-8, que trata de referência ao Ofício 166/2015/CFFC-P, por meio do qual o Exmo. Sr Deputado Vicente Cândido, então Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, encaminhou a Proposta de Fiscalização e Controle 1, de 2015; na Sessão Ordinária de 19/7/2017, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/09/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 27/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/08/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha copia do Acórdão nº 1559/2017 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 015.058/2015-8, que trata de referência ao Ofício 166/2015/CFFC-P, por meio do qual o Exmo. Sr Deputado Vicente Cândido, então Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, encaminhou a Proposta de Fiscalização e Controle 1, de 2015; na Sessão Ordinária de 19/7/2017, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 15 (quinze) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CTFC. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 116-117 | Encaminhado à publicação o Memo nº 40/2017, da Presidência da CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros dessa Comissão e determinando seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 03/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 95-122 | Encaminhado à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 535/2017
- Data de Leitura:
- 02/08/2017
- Despacho:
- 02/08/2017 (Dispacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, FISCALIZAÇÃO, IRREGULARIDADE, EMPRESTIMO, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, GARANTIA, UNIÃO.
- 08/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 04/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo nº 40/2017, da Presidência da CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros dessa Comissão e determinando seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 116-117
- 31/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/08/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF, para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se (fls. 16 a 40): Ata e notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da CTFC, ocorrida em 09/08/2017; Nota técnica da Consultoria Legislativa de Orçamentos, que informa a opinião desse órgão pelo arquivamento da matéria; e Memo nº 40/2017-CTFC.
- 09/08/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Matéria lida na CTFC nesta data.
- 03/08/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na CTFC, nesta data.
- 02/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 95-122
- Avulso inicial da matéria
- 02/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) páginas numeradas.
Aguardando leitura. - AVS 27/2017
- 02/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 02/08/2017 16:37
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:16