Petição (SF) n° 8, de 2017
- Autoria
- Cidadão Gilmar Pires Junior
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra várias autoridades.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada por inépcia da inicial
- Último estado:
- 11/09/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 8/2017
- Autor:
- Cidadão Gilmar Pires Junior
- Data:
- 21/08/2017
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra várias autoridades.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/06/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer da Advocacia do Senado Federal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 11/09/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal na Petição n. 8/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- À Coordenação de Arquivo - COARQ, tendo em vista a Decisão do Presidente do Senado Federal de fls. 153, que determinou o arquivamento da representação formulada em desfavor dos Ministros do STF Luiz Fux, Roberto Barroso e Ricardo Lewando... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFERECIMENTO, REPRESENTAÇÃO, MINISTRO, (STF).
- 15/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação, em suplemento ao DSF, a Decisão do Presidente do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém cento e cinquenta e cinco folhas numeradas)
- 15/06/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Ao Plenário.
- 14/06/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 11/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 11/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- À Coordenação de Arquivo - COARQ, tendo em vista a Decisão do Presidente do Senado Federal de fls. 153, que determinou o arquivamento da representação formulada em desfavor dos Ministros do STF Luiz Fux, Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, além de desembargadores e juízes de direito do TJRJ e de ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, adotando o Parecer nº 433/2017 da Advocacia do Senado Federal como razões de decidir.
- Decisão ou Despacho
- 21/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Este processo contém 153 (cento e cinquenta e três) folhas numeradas.
O inteiro teor da representação foi disponibilizado na tramitação da matéria.
À Assessoria Técnica.
- 21/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 21/08/2017 14:55
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:47