Aviso n° 35, de 2017

Autoria
Ministério da Fazenda
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, em atendimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 50 do Senado Federal, o relatório, em caráter confidencial, sobre os financiamentos com recursos orçamentários da União consignados ao Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, referente ao quarto trimestre de 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
18/12/2017 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 35/2017
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
23/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, em atendimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 50 do Senado Federal, o relatório, em caráter confidencial, sobre os financiamentos com recursos orçamentários da União consignados ao Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, referente ao quarto trimestre de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
20/12/2017 Publicado no DSF Páginas 85
Encaminhado à publicação o Ofício nº 118/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
20/12/2017 Publicado no DSF Páginas 83
Encaminhado à publicação o Ofício nº 118/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
20/12/2017 Publicado no DSF Páginas 80
Encaminhado à publicação o Ofício nº 118/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
25/10/2017 Publicado no DSF Páginas 107-109
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 272/2017
Data de Leitura:
24/10/2017
Despacho:
24/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AVISO, RELATORIO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), OPERAÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES (PROEX), EXPORTAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR, TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO.
02/01/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
19/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 118/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 80
Publicado no DSF Páginas 83
Publicado no DSF Páginas 85
18/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para comunicação do arquivamento.
18/12/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 05-76 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 53ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 05/12/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 35/2017 (nº 272/MF, na origem), de 20 de outubro de 2017. Anexada à fl. 77 cópia do OF. nº 57/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 78 o OF. 118/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.

À SLSF, com destino ao Arquivo.
24/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 107-109
24/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
23/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 23/10/2017 12:50
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:27