Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 149, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Em prol da Polícia Penal”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/11/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 149/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Em prol da Polícia Penal”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/11/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 87ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, POLICIA, AMBITO, ESTABELECIMENTO PENAL, PENITENCIARIA.
- 21/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, Audiência Pública som os seguintes participantes: Cabo Sabino • Deputado Federal; Lincoln Portela • Deputado Federal; Jair Bolsonaro • Deputado Federal; Moisés Diniz • Deputado Federal; Flávia Moraes • Deputada Federal;
Fernando Ferreira de Anunciação • Presidente da FENASPEN; Euclenes Pereira da silva • Presidente do Sindicato dos Agentes de Execução Penal Federal do Distrito Federal; Luiz Antonio Possas de Carvalho • Advogado - Sócio das Empresas Civitas Consultores Associados Ltda e Consultores Civitas Ltda; Sóstenes Araújo • Diretor da FENASPEN e Presidente do SINDEASPES/ES; Deidison Brian • Associação dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal; Gutembergue Oliveira • Diretor da FENASPEN e Presidente do SINDSISTEMA/RJ; Robson Reyme • Diretor da AMAPERGS Sindicato – RS; Geonias Oliveira Santos • Diretor da FENASPEN e Coordenador do SINSPEB/BA; Renilda José Rita • Representante do SINDASP/MG; Fábio Cesar Ferreira • Diretor da FENASPEN e Presidente do SIFUSPESP/SP; Manoel Joaquim da Silva Filho • Diretor da FENASPEN e Diretor do SINDASP/PE; Claudio Fernandes
• Diretor da FENASPEN; Jori Oeiras • Deputado Estadual do Amapá e Agente Penitenciário; Wilker Kaizer • Diretor da FENASPEN e Diretor do SINDASPES/ES; Marcia Maria Barbosa de Oliveira • Diretora da FENASPEN e Diretora do SINDASP/PE; Reginaldo Sardinha • Associação dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal; Arnaldo Faria de Sá • Deputado Federal; Cléber Virgínio
• Vice-Presidente do SINDPEN/DF; Maryland Lima Cardoso • Presidente da Associação dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal; Paulo Rogério • Agente Penitenciário e ex-vereador da Cidade Ocidental-Goiás; Ana Perugini • Deputada Federal; José Roberto Neves • Diretor do SINDARSPEN/PR; Adeilton de Souza Rocha • Vice-Presidente da FENASPEN e Presidente do SINDASP/MG; Carlos Alberto Nogueira • Diretor da FENASPEN e Diretor do SINDASP/MG; Diemerson Sousa • Presidente da AMASP-MG e Agente penitenciário; Diana Moreira • Agente Penitenciária do Goiás; Cícero Sarnei • Agente Penitenciário de São Paulo; Vladimir Dantas • Agente Penitenciário de Minas Gerais; Capitão Augusto • Deputado Federal; Soldado Noélio • Vereador de Fortaleza; Eugênio Ferreira • Vereador de Unaí e Agente Penitenciário.
- 08/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 08/11/2017, o RDH 149 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 06/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 87ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2017.
- 01/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:51.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:33