Mensagem (SF) n° 71, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 58 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 19/03/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 71/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/11/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 58 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/11/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CTFC. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação o Memorado nº 10, de 2018, da CTFC, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão do inteiro teor da matéria, e recomendando o arquivamento. Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo. (Este processo contém cento e catorze folhas numeradas) ************* Retificado em 16/05/2018************* Onde se lê: "(Este processo contém cento e catorze folhas numeradas)"; Leia-se: "(Este processo contém noventa e três folhas numeradas)". |
| 25/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 11-80 | Encaminhado à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 456/2017
- Despacho:
- 24/11/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- MENSAGEM, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, SETEMBRO, OUTUBRO. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO).
- Observações:
- MSF 00071 2017 (00456 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER.
- 17/05/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 19/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorado nº 10, de 2018, da CTFC, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão do inteiro teor da matéria, e recomendando o arquivamento.
Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processo contém cento e catorze folhas numeradas)
************* Retificado em 16/05/2018*************
Onde se lê: "(Este processo contém cento e catorze folhas numeradas)";
Leia-se: "(Este processo contém noventa e três folhas numeradas)". - Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 28
- 16/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/03/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Tendo a leitura deste documento ocorrido na 17ª Reunião Extraordinária da CTFC, realizada em 13/12/2017, e não tendo havido manifestação de nenhum membro da CTFC a respeito do documento, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2017 (fls. 71 a 112); Memo. nº 10/2018/CTFC (fl. 113).
À SLSF.
************* Retificado em 16/03/2018*************
Tendo a leitura deste documento ocorrido na 17ª Reunião Extraordinária da CTFC, realizada em 13/12/2017, e não tendo havido manifestação de nenhum membro da CTFC a respeito do documento, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2017 (fls. 73 a 114); Memo. nº 7/2018/CTFC (fl. 115).
À SLSF.
- 13/12/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Nesta data, o documento foi lido. Aguarda manifestação dos membros da Comissão.
- 27/11/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na comissão. Aguarda leitura.
- 24/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À CTFC.
- Publicado no DSF Páginas 11-80
- Avulso inicial da matéria
- 23/11/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 69 (sessenta e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 23/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 23/11/2017 13:03
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:38