Ofício "S" n° 73, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual de podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento do Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 18/12/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 73/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 27/11/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual de podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento do Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/11/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 85 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 115/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 81 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 115/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 80 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 115/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 29/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 118-120 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/2017
- Despacho:
- 28/11/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SITE, ACESSO, DEMONSTRATIVO, ANALISE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), RELATORIO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 02/01/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 19/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 115/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 85
- Publicado no DSF Páginas 80
- Publicado no DSF Páginas 81
- 18/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para comunicação do arquivamento.
- 18/12/2017
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 03-74 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 53ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 05/12/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Ofício "S" nº 73/2017 (Ofício SEI nº 9/2017/SE-MF, na origem), de 20 de novembro de 2017. Anexada à fl. 75 cópia do OF. nº 57/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 76 o OF. 115/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 28/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 118-120
- Avulso inicial da matéria
- 27/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém uma folha numerada.
Aguardando leitura.
- 27/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 27/11/2017 16:54
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:37