Aviso n° 40, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2584/2017 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 004.820/2011-8, que trata de Embargos de Declaração opostos contra deliberação que negou provimento a Recurso de Reconsideração interposto pelo responsável, em processo de Tomada de Contas Especial, que julgou suas contas irregulares, relativos ao Projeto de Irrigação da Gleba Santa Terezinha, no Município de Itaporã/MS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 19/03/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 40/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2584/2017 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 004.820/2011-8, que trata de Embargos de Declaração opostos contra deliberação que negou provimento a Recurso de Reconsideração interposto pelo responsável, em processo de Tomada de Contas Especial, que julgou suas contas irregulares, relativos ao Projeto de Irrigação da Gleba Santa Terezinha, no Município de Itaporã/MS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2584/2017 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 004.820/2011-8, que trata de Embargos de Declaração opostos contra deliberação que negou provimento a Recurso de Reconsideração interposto pelo responsável, em processo de Tomada de Contas Especial, que julgou suas contas irregulares, relativos ao Projeto de Irrigação da Gleba Santa Terezinha, no Município de Itaporã/MS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação o Memorado nº 9, de 2018, da CTFC, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão do inteiro teor da matéria, e recomendando o arquivamento. Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo. (Este processo contém cinquenta e quatro folhas numeradas) ************* Retificado em 16/05/2018************* Onde se lê: "(Este processo contém cinquenta e quatro folhas numeradas)"; Leia-se: "(Este processo contém trinta e três folhas numeradas)". |
| 20/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação o Memorado nº 9, de 2018, da CTFC, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão do inteiro teor da matéria, e recomendando o arquivamento. Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo. (Este processo contém cinquenta e quatro folhas numeradas) ************* Retificado em 16/05/2018************* Onde se lê: "(Este processo contém cinquenta e quatro folhas numeradas)"; Leia-se: "(Este processo contém trinta e três folhas numeradas)". |
| 05/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 69-77 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/12/2017
- Despacho:
- 04/12/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TOMADA DE CONTAS, IRREGULARIDADE, MUNICIPIO, ITAPORÃ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Observações:
- AVISO 00040 2017 (01040 NA ORIGEM) DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOSÉ MÚCIO MONTEIRO.
- 17/05/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 19/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorado nº 9, de 2018, da CTFC, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão do inteiro teor da matéria, e recomendando o arquivamento.
Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processo contém cinquenta e quatro folhas numeradas)
************* Retificado em 16/05/2018*************
Onde se lê: "(Este processo contém cinquenta e quatro folhas numeradas)";
Leia-se: "(Este processo contém trinta e três folhas numeradas)". - Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 28
- Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 28
- 16/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/03/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Tendo a leitura deste documento ocorrido na 17ª Reunião Extraordinária da CTFC, realizada em 13/12/2017, e não tendo havido manifestação de nenhum membro da CTFC a respeito do documento, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2017 (fls. 71 a 112); Memo. nº 10/2018/CTFC (fl. 113).
À SLSF.
************* Retificado em 16/03/2018*************
Tendo a leitura deste documento ocorrido na 17ª Reunião Extraordinária da CTFC, realizada em 13/12/2017, e não tendo havido manifestação de nenhum membro da CTFC a respeito do documento, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2017 (fls. 73 a 114); Memo. nº 7/2018/CTFC (fl. 115).
À SLSF.
************* Retificado em 16/03/2018*************
Tendo a leitura deste documento ocorrido na 17ª Reunião Extraordinária da CTFC, realizada em 13/12/2017, e não tendo havido manifestação de nenhum membro da CTFC a respeito do documento, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2017 (fls. 11 a 52); Memo. nº 9/2018/CTFC (fl. 53).
À SLSF.
- 13/12/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Nesta data, o documento foi lido. Aguarda manifestação dos membros da Comissão.
- 04/12/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na comissão. Aguarda leitura.
- 04/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. - Publicado no DSF Páginas 69-77
- 04/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 01/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 01/12/2017 10:07
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:36