Aviso n° 41, de 2017
- Autoria
- Ministério das Minas e Energia
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha o Aviso nº 164/2017, do Ministério de Minas e Energia, contendo esclarecimentos sobre os Decretos nºs 9.187 e 9.188 de 1 de novembro de 2017 e o Decreto nº 9.192 de 6 de novembro de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/11/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 41/2017
- Autor:
- Ministério das Minas e Energia
- Data:
- 04/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Aviso nº 164/2017, do Ministério de Minas e Energia, contendo esclarecimentos sobre os Decretos nºs 9.187 e 9.188 de 1 de novembro de 2017 e o Decreto nº 9.192 de 6 de novembro de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/12/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/11/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 144 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 121/2018, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, informando que foi dado conhecimento àquele colegiado do teor do presente Aviso, que poderá ser encaminhado ao Arquivo. Ao Arquivo. (Este processo contém trinta e nove folhas numeradas) |
| 29/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 144 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 121/2018, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, informando que foi dado conhecimento àquele colegiado do teor do presente Aviso, que poderá ser encaminhado ao Arquivo. Ao Arquivo. (Este processo contém trinta e nove folhas numeradas) |
| 06/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 90-108 | Encaminhado à publicação. À CI. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/2017
- Despacho:
- 05/12/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, AVISO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MMA), ESCLARECIMENTOS, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, EDIÇÃO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PRORROGAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA, SISTEMA DE GERAÇÃO, USINA TERMOELETRICA, LICITAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, CRIAÇÃO, NORMAS, CRITERIOS, VENDA, ATIVO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AMBITO FEDERAL.
- Observações:
- AVISO 00041 2017 (164/2017 NA ORIGEM) DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, FERNANDO COELHO FILHO.
- 28/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 121/2018, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, informando que foi dado conhecimento àquele colegiado do teor do presente Aviso, que poderá ser encaminhado ao Arquivo.
Ao Arquivo.
(Este processo contém trinta e nove folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 144
- Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 144
- 27/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas, às folhas 11 a 31, fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 28ª reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizada em 30/10/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do AVS 41/2017. Anexada, às folhas 32 a 37, cópia do Ofício 01/2018-CI/Circular, que encaminhou aos membros da CI o referido expediente. Anexado, à folha 38, o Ofício 121/2018/CI/Pres, que comunica ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão.
À SLSF, para envio ao Arquivo.
- 05/12/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 05/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 90-108
- 04/12/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 04/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 04/12/2017 17:23
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:37