Ofício "S" n° 75, de 2017
- Autoria
- Anistia Internacional Brasil
- Natureza
- Manifestação de entidade externa/cidadão
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, por meio do Ofício TG AMR 19/2017-56, 63.132 (sessenta e três mil, centro e trinta e dois) nomes de pessoas que subscreveram o Manifesto Jovem Negro Vivo dizendo que se importam com a vida da juventude negra e pedindo às autoridades brasileiras que assegurem aos jovens negros seu direito a uma vida livre de preconceito e violência e que priorizem políticas públicas integradas de segurança pública, educação, cultura, trabalho, mobilidade urbana, entre outras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 75/2017
- Autor:
- Anistia Internacional Brasil
- Data:
- 08/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, por meio do Ofício TG AMR 19/2017-56, 63.132 (sessenta e três mil, centro e trinta e dois) nomes de pessoas que subscreveram o Manifesto Jovem Negro Vivo dizendo que se importam com a vida da juventude negra e pedindo às autoridades brasileiras que assegurem aos jovens negros seu direito a uma vida livre de preconceito e violência e que priorizem políticas públicas integradas de segurança pública, educação, cultura, trabalho, mobilidade urbana, entre outras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/11/2018
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 62/2018 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/11/2018
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 97ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RDH 165/2018
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater com especialistas a questão do elevado número de homicídios de jovens negros, bem como suas possíveis soluções.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/11/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 97ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 72-79 - DSF nº 140 | Na 97ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela apresentação do RDH nº 165/2018, que requer "a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater com especialistas a questão do elevado número de homicídios de jovens negros, bem como suas possíveis soluções." |
| 12/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 146-149 | Encaminhado à publicação. À CDH. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/12/2017
- Despacho:
- 11/12/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Regina Sousa (encerrado em 21/12/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO FEDERAL, OFICIO, SUBSCRIÇÃO, MANIFESTO, PESSOAS, VALORIZAÇÃO, VIDA, JUVENTUDE, NEGRO, DISCRIMINAÇÃO, VIOLENCIA.
| Matéria |
|---|
| RDH 165/2018 |
- 21/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Regina Sousa por deliberação da matéria.
- 19/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, o RDH 165/2018 é arquivado.
- 28/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Juntei, às fls. 299 a 303, o RDH 165/2018 e a listo do registro de presença dos senadores.
Matéria aguardando a realização de audiência pública.
- 21/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 97ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela apresentação do RDH nº 165/2018, que requer "a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater com especialistas a questão do elevado número de homicídios de jovens negros, bem como suas possíveis soluções."
- Publicado no DSF Páginas 72-79 - DSF nº 140
- P.S 62/2018 - CDH
- 19/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 97ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/11/2018.
- 08/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:43.
- 08/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela apresentação do RDH 165 de 2018, para realização de audiência pública.
- 28/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 11/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 11/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDH. - Publicado no DSF Páginas 146-149
- Avulso inicial da matéria
- 08/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Este processado contém 289 (duzentos e oitenta e nove) folhas numeradas.
Encaminhado ao Plenário.
- 08/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 08/12/2017 10:47
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:35