Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 175, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “a patologia rara denominada Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença crônica, degenerativa, progressiva e genética”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 175/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/12/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “a patologia rara denominada Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença crônica, degenerativa, progressiva e genética”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:33. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Registro de presença dos Senadores
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/12/2017, o RDH 175 de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, SAUDE, DOENÇA RARA, DOENÇA CRONICA.
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 14/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 14/12/2017, o RDH 175 de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 13/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 105ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/12/2017.
************* Retificado em 14/12/2017*************
Acrescenta-se a seguinte informação: a 105ª Reunião foi agendada e aberta no dia 13/12/2017. Em seguida suspensa e reagendada para o dia 14/12/2017.
- 08/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:33.
- RDH 175/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:18