Ofício "S" n° 4, de 2018
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual se podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/03/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 4/2018
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 31/01/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual se podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 03 (três) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 711-714 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 45/2018
- Despacho:
- 05/02/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SITE, AVISO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- OFS 00004 2018 (00045/SE-MF, NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, EDUARDO REFINETTI GUARDIA.
- 17/05/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 27/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 6/2018-CAE, informando que foi dado conhecimento à Comissão da presente matéria, a qual deverá ser enviada ao Arquivo.
Ao Arquivo.
(Este processo contém quarenta e seis folhas numeradas)
************* Retificado em 16/05/2018*************
Onde se lê: "(Este processo contém quarenta e seis folhas numeradas)";
Leia-se: "(Este processo contém vinte e sete folhas numeradas)".
- 26/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 26/03/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 5-43 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 1ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 06/02/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Ofício "S" nº 4/2018 (nº 45/SE-MF, na origem), de 30 de janeiro de 2018. Anexada à fl. 44 cópia do OF. nº 001/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 45 o OF. 6/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 05/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 711-714 - DSF nº 1
- 31/01/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 03 (três) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 31/01/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 31/01/2018 12:47
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:45