Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 6, de 2018
- Autoria
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 102-B e no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC requer ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU a prestação das seguintes informações: (i) Os valores referentes à arrecadação, direta e indireta, de todas as entidades do “Sistema S”, no ano de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RTG 6/2018
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 102-B e no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC requer ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU a prestação das seguintes informações: (i) Os valores referentes à arrecadação, direta e indireta, de todas as entidades do “Sistema S”, no ano de 2017.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 4ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CTFC.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INFORMAÇÕES, MINISTERIO DA TRANSPARENCIA FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), VALORES, ARRECADAÇÃO, ENTIDADE, SISTEMA S, ANO.
- 21/03/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Nesta data, é encaminhado o Memo. nº 14/2018/CTFC , de 21 de março de 2018, a Sua Excelência o Senhor SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA,
Presidente do Senado Federal, informando da aprovação deste Requerimento para a deliberação da Mesa do Senado Federal, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal.
O presente Requerimento passa a tramitar como RQS nº 145, de 2018.
- 21/03/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 4ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- RTG 6/2018
- 21/03/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:14.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:40