Mensagem (SF) n° 12, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 56 da Lei n° 13.473, de 8 de agosto de 2017, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º bimestre de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 12/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 56 da Lei n° 13.473, de 8 de agosto de 2017, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º bimestre de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/03/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Á CTFC. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 176 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 52/2018-CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão. Ao Arquivo. Este processo contém 111 (cento e onze) folhas numeradas. |
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 52/2018-CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão. Ao Arquivo. Este processo contém 111 (cento e onze) folhas numeradas. |
| 27/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 186-267 - DSF nº 33 | Encaminhado à publicação. Á CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 146/2018
- Despacho:
- 26/03/2018 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- MENSAGEM, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 52/2018-CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão.
Ao Arquivo.
Este processo contém 111 (cento e onze) folhas numeradas. - Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 161
- Publicado no DSF Páginas 176 - DSF nº 161
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 20/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A matéria foi lida na 22ª reunião extraordinária da CTFC no dia 05/12/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião, nota técnica e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
- 26/03/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguarda leitura.
- 26/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Á CTFC. - Publicado no DSF Páginas 186-267 - DSF nº 33
- Avulso inicial da matéria
- 23/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 80 (oitenta) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
- 23/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 23/03/2018 11:06
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:25