Requerimento n° 167, de 2018
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas Informações ao Ministério das Minas e Energia, acerca do Programa “ Farmácia Popular do Brasil”, instituído pela Lei n.º 10.858, de 13 de abril de 2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 05/04/2018 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- RQS 167/2018
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas Informações ao Ministério das Minas e Energia, acerca do Programa “ Farmácia Popular do Brasil”, instituído pela Lei n.º 10.858, de 13 de abril de 2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 187/2018
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso I do art. 256, do RISF, a retirada do RQS 167/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/04/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 187/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 187, de 2018, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando a retirada do presente RQS 167/2018. Ao Arquivo. (Este processo contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 278-279 - DSF nº 39 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 187, de 2018, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando a retirada do presente RQS 167/2018. Ao Arquivo. (Este processo contém três folhas numeradas) |
04/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 1042-1044 - DSF nº 37 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/04/2018
- Despacho:
- 03/04/2018 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), PROGRAMA DE GOVERNO, FARMACIA, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTOS, PREÇO MINIMO, REDUÇÃO, EXTINÇÃO
Matéria |
---|
RQS 187/2018 |
- 10/04/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 05/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 187, de 2018, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando a retirada do presente RQS 167/2018.
Ao Arquivo.
(Este processo contém três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 278-279 - DSF nº 39
- Avulso de requerimento
- 05/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ao plenário.
- 03/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 03/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 1042-1044 - DSF nº 37
- Avulso inicial da matéria
- 03/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº39, em 03/04/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:20