Petição (SF) n° 2, de 2018
- Autoria
- Cidadão Bruno Siqueira de Abreu e Lima
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra várias autoridades do Supremo Tribunal Federal nos termos do art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 31/01/2019 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- PET 2/2018
- Autor:
- Cidadão Bruno Siqueira de Abreu e Lima
- Data:
- 03/04/2018
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra várias autoridades do Supremo Tribunal Federal nos termos do art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 16/2019 - SGM - Encaminha Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 747/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 13/18) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal, referente ao arquivamento da PET 2/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 747/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 13/18) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Pres... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REPRESENTAÇÃO, CIDADÃO, CRITICA, JUDICIARIO
- 31/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 747/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 13/18)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Ofício
- Decisão ou Despacho
- 14/12/2018
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- PETIÇÃO Nº 2 DE 2018. PARECER Nº 747/2018.
- 04/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
- 03/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica.
- 03/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 03/04/2018 18:51
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:48