Aviso n° 16, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 678/2018 - TCU, referente à Tomada de Contas Especial instaurada para apurar investimentos da Petrobrás na usina termelétrica Termoceará (TC 018.402/2014-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 09/07/2018 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 16/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 678/2018 - TCU, referente à Tomada de Contas Especial instaurada para apurar investimentos da Petrobrás na usina termelétrica Termoceará (TC 018.402/2014-3).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CTFC | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
10/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 103 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 25/2018-CTFC, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor do presente aviso. Concluída a fase de instrução. Ao Arquivo. (Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas) |
08/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 80-121 - DSF nº 62 | Encaminhado à publicação. À CTFC |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 160/2018
- Data de Leitura:
- 07/05/2018
- Despacho:
- 07/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, DECISÃO, TOMADA DE CONTAS, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, CONTRATO, PARTICIPAÇÃO, CONSORCIO, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, USINA TERMOELETRICA, MUNICIPIO, CAUCAIA (CE)
- Observações:
- AVS 16 (00160 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 018.402/2014-3; GRUPO II – CLASSE IV – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; UNIDADE TÉCNICA - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM INFRAESTRUTURA (SEINFRAOPERAÇÕES) E SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NO RIO DE JANEIRO (SECEXESTATAIS))
- 09/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 25/2018-CTFC, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor do presente aviso.
Concluída a fase de instrução.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 103
- 05/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 05/07/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- O aviso foi lido na 12ª reunião extraordinária da CTFC no dia 23/05/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SL-SF para que proceda ao arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião (fls. 5 a 8) e o Memo nº 25/2018/CTFC (fl. 9).
À SL-SF.
- 07/05/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguarda leitura.
- 07/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC - Publicado no DSF Páginas 80-121 - DSF nº 62
- Avulso inicial da matéria
- 04/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 04/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 04/05/2018 09:46
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:30