Aviso n° 18, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 972/2018 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 026.096/2017-0, que trata de Auditoria operacional sobre o sistema prisional brasileiro, realizada em conjunto com tribunais de contas estaduais e municipais, relatado pela Ministra Ana Arraes na Sessão Ordinária de 02/05/2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/11/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 18/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 972/2018 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 026.096/2017-0, que trata de Auditoria operacional sobre o sistema prisional brasileiro, realizada em conjunto com tribunais de contas estaduais e municipais, relatado pela Ministra Ana Arraes na Sessão Ordinária de 02/05/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CTFC. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CTFC. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 20/2018 - CTFC
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 28/11/2018
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 21ª Reunião Extraordinária de 28.11.2018, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CTFC pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A matéria foi relat... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 01/11/2018
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 28/11/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 145 | Concluída a instrução da matéria, que comunica o conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor. Ao arquivo. Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas. |
| 29/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 280-286 - DSF nº 144 | Reunida a CTFC na 21ª Reunião Extraordinária de 28.11.2018, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CTFC pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A matéria foi relatada pelo Senador AIRTON SANDOVAL, nomeado relator "ad hoc" no curso da reunião. Juntados o parecer da CTFC; a lista de presença; e a Decisão da Comissão (fls. 10 a 15). À SL-SF. |
| 22/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 30-106 - DSF nº 70 | Encaminhado à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 220/2018
- Data de Leitura:
- 21/05/2018
- Despacho:
- 21/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Eduardo Lopes (encerrado em 28/11/2018 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Airton Sandoval (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/11/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, DECISÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, SISTEMA PENITENCIARIO, TERRITORIO NACIONAL
- Observações:
- AVS 00018(00220 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO(PROCESSO TC 026.096/2017-0, GRUPO I- CLASSE V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; UNIDADE TECNICA: SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA DEFESA NACIONAL E DA SEGURANÇA PÚBLICA)
- 29/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que comunica o conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor. Ao arquivo.
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas. - Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 145
- 28/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 28/11/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CTFC na 21ª Reunião Extraordinária de 28.11.2018, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CTFC pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A matéria foi relatada pelo Senador AIRTON SANDOVAL, nomeado relator "ad hoc" no curso da reunião.
Juntados o parecer da CTFC; a lista de presença; e a Decisão da Comissão (fls. 10 a 15).
À SL-SF. - Publicado no DSF Páginas 280-286 - DSF nº 144
- P.S 20/2018 - CTFC
- 23/11/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 28/11/2018.
- 01/11/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado relatório pelo Senador Eduardo Lopes, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- 06/08/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Lopes, para emitir relatório.
- 15/06/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O Aviso foi lido na Reunião do dia 23/05/2018. De ordem do Senador Ataídes Oliveira, e tendo em vista a nota técnica (fls. 5 a 9) apresentada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, a matéria será distribuída para relatoria.
- 21/05/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na CTFC, nesta data.
- 21/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 30-106 - DSF nº 70
- AVS 18/2018
- Avulso inicial da matéria
- 18/05/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 03 (três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:33