Aviso da Comissão de Educação n° 3, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Avalia a atuação do Ministério da Educação nos processos de regulação, supervisão e avaliação da educação superior, tendo como uma de suas referências a estratégia 12.19 do Plano Nacional de Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ACE 3/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/06/2018
- Descrição/Ementa
- Avalia a atuação do Ministério da Educação nos processos de regulação, supervisão e avaliação da educação superior, tendo como uma de suas referências a estratégia 12.19 do Plano Nacional de Educação.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado nesta data, às 12h45. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, RELATORIO, VOTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, AVALIAÇÃO, ATUAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REGULARIZAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, REFERENCIA, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
- Observações:
- AVISO 00709 2018(1175 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO (PROCESSO TC 010.471/2017-0; GRUPO I - CLASSE V - RELATORIO DE AUDITORIA; UNIDADE TECNICA; SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA EDUCAÇÃO; CULTURA E DO DESPORTO - SECEX EDUCAÇÃO)
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 14/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 14/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado nesta data, às 12h45.
- ACE 3/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:47