Ofício "S" n° 32, de 2018

Autoria
Gas Brasiliano Distribuidora S.A.
Natureza
Relatório de Atendimento das Metas e dos Resultados na Execução do Plano de Negócios e da Estratégia de longo prazo

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, o Relatório da Administração do Gas Brasiliano Distribuidora S.A. de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
06/11/2018 - CONHECIDA

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Resultado apurado em 2024-08-03 às 17:26

Identificação:
OFS 32/2018
Autor:
Gas Brasiliano Distribuidora S.A.
Data:
29/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, o Relatório da Administração do Gas Brasiliano Distribuidora S.A. de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CTFC. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2018 Publicado no DSF Páginas 148 - DSF nº 161
Encaminhado à publicação o Memorando nº 61/2018-CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão.
Ao Arquivo.
Este processo contém (noventa e quatro) folhas numeradas.
22/12/2018 Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 161
Encaminhado à publicação o Memorando nº 61/2018-CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão.
Ao Arquivo.
Este processo contém (noventa e quatro) folhas numeradas.
04/07/2018 Publicado no DSF Páginas 283-350 - DSF nº 99
Encaminhado à publicação.
Às CI e CTFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 45/2018
Data de Leitura:
03/07/2018
Despacho:
03/07/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, ATENDIMENTO, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, ANO, ANALISE, RESULTADO, APROVAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO
Observações:
OFS 0032 2018 (045 2018 NA ORIGEM) DO DIRETOR PRESIDENTE, WALTER FERNANDO PIAZZA JUNIOR
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 61/2018-CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão.
Ao Arquivo.
Este processo contém (noventa e quatro) folhas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 161
Publicado no DSF Páginas 148 - DSF nº 161
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
20/12/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A matéria foi lida na 22ª reunião extraordinária da CTFC no dia 05/12/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião, nota técnica e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
06/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
CONHECIDA
Ação:
Anexadas, às folhas 37 a 57, fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 28ª reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizada em 30/10/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do OFS 32/2018. Anexada, às folha 58 a 63 cópia do Ofício 01/2018-CI/Circular, que encaminhou aos membros da Comissão o referido expediente. Anexado, à folha 64, o Ofício 126/2018-CI/Pres, que comunica ao Presidente da CTFC que foi dado conhecimento da matéria à CI e encaminha o processado para seguimento da tramitação. À CTFC.
03/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
03/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CI e CTFC.
Publicado no DSF Páginas 283-350 - DSF nº 99
Avulso inicial da matéria
29/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 34 (trinta e quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2024 18:02