Petição (SF) n° 7, de 2018
- Autoria
- Cidadão Marco Vinicius Pereira de Carvalho, Cidadão Caroline Rodrigues de Toni, Cidadão Beatriz Kicis Torrents de Sordi
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Denúncia com pedido de impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Tofolli, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, combinado com os arts. 2º; 9º, número 7; 39, número 2; e 41, da Lei nº 1.079/1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último estado:
- 31/01/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 7/2018
- Autor:
- Cidadão Marco Vinicius Pereira de Carvalho, Cidadão Caroline Rodrigues de Toni, Cidadão Beatriz Kicis Torrents de Sordi
- Data:
- 12/07/2018
- Descrição/Ementa
- Denúncia com pedido de impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Tofolli, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, combinado com os arts. 2º; 9º, número 7; 39, número 2; e 41, da Lei nº 1.079/1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 7/2019 - SGM - Encaminha Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 762/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 48/56) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal, referente ao arquivamento da PET n° 7/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 762/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 48/56) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Pres... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DIAS TOFFOLI, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 31/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 762/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 48/56)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Ofício
- Decisão ou Despacho
- 14/12/2018
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- PARECER Nº762/2018
- 04/12/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Para proferir parecer.
- 12/07/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processo contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:39