Mensagem (SF) n° 75, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 56 da Lei n° 13.473, de 2017, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 75/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 56 da Lei n° 13.473, de 2017, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 56 da Lei n° 13.473, de 2017, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 172-173 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 40/2018-CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão. Ao Arquivo. Este processo contém 98 (noventa e oito) folhas numeradas. ************* Retificado em 10/01/2019************* Onde se lê: "Este processo contém 98 (noventa e oito) folhas numeradas."; leia-se: "(Este processo contém 99 (noventa e nove) folhas numeradas)". |
| 08/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 390-473 - DSF nº 108 | Encaminhada à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 397/2018
- Data de Leitura:
- 07/08/2018
- Despacho:
- 07/08/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 40/2018-CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão.
Ao Arquivo.
Este processo contém 98 (noventa e oito) folhas numeradas.
************* Retificado em 10/01/2019*************
Onde se lê: "Este processo contém 98 (noventa e oito) folhas numeradas.";
leia-se: "(Este processo contém 99 (noventa e nove) folhas numeradas)". - Publicado no DSF Páginas 172-173 - DSF nº 161
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 20/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A matéria foi lida na 16ª reunião extraordinária da CTFC no dia 10/10/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião, nota técnica e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
- 07/08/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na CTFC nesta data. Aguarda leitura.
- 07/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 390-473 - DSF nº 108
- 23/07/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 83 (oitenta e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:29